Extensionista rural que trabalhava em contato com lixo receberá adicional de insalubridade

durante todo contrato de trabalho esteve exposta a agentes nocivos decorrentes do manuseio de lixo

Os agentes comunitários de saúde e o abono de permanência

Por Bruno Sá Freire Martins.

Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais

Empregado não pode receber remuneração de dois adicionais de insalubridade.

Pedreiro ganha adicional de insalubridade

O uso de equipamentos de proteção individual não elimina totalmente os efeitos nocivos à saúde e

Ministro assegura direito de servidores públicos solicitarem aposentadoria especial

cirurgiões desempenham atividades sob influência de agentes nocivos, o que configura situação de insalubridade e periculosidade

Oficial de manutenção que limpava caixas de esgoto e gordura ganha adicional de insalubridade

De acordo com a perícia, o uso de equipamentos de proteção não neutralizava os agentes nocivos à

Auxiliar de fábrica vai receber adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos

A decisão foi unânime.

Mantida multa a empresa que derramou resíduos nocivos ao meio ambiente após acidente em rodovia

Contaminação atingiu Área de Preservação Permanente.

Agentes públicos - Noções gerais

Entende-se por Agente Público o grupo de pessoas físicas que exercem função pública na alçada do Estado, função esta que é criada por lei para que seja cumprida determinada atividade de competência do Estado ou atribuída a este. Este agente presta serviço de forma remunerada ou não, por tempo indeterminado ou transitório, por nomeação, eleição, designação ou ainda em virtude de investidura em cargo público ou função pública

Globalização, drogalização e o império do mal

Trabalho Psicobiológico sobre os efeitos negativos e nocivos ocasionados pela Globalização

Impasse legal libera produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente sem advertências

Ausência de previsão legal impede a Anvisa de disciplinar publicidade e propaganda de produtos que possam ser nocivos à saúde ou ao meio ambiente

Acolhida denúncia contra agentes penitenciários

Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier

Cinemark pagará adicional de insalubridade a faxineira de banheiros

A atividade foi considerada compatível com as descritas pelo Ministério do Trabalho e Emprego pelo contato com agentes biológicos

Município deve reintegrar agentes comunitários

Ação de Obrigação de Fazer

Adicional de insalubridade. Hipótese em que a autora não mantinha contato direto com agentes insalutíferos que autorizassem a percepção do adicional em questão.

As ilegalidades decorrentes da atuação das guardas municipais como agentes da autoridade de trânsito sob a ótica constitucional e do Código de Trânsito Brasileiro

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Especialista em Segurança Pública pela PUC/RS e em Direito Administrativo pela UNORP.

Gratificação a agentes de trânsito é inconstitucional

produtividade aos agentes de trânsito de Cachoeiro de Itapemirim

Justiça proíbe agentes de barrar presídios

Categoria está em greve desde a última segunda-feira

Roubo qualificado pelo concurso de agentes.

Autoria e materialidade demonstradas.

AGU derruba liminares que permitiam uso de câmara de bronzeamento artificial para fins estéticos

Esses aparelhos são nocivos à saúde por emitirem alto nível de raios ultravioletas.